A constituição ideal possui caráter liberal - os elementos da constituição ideal estão relacionados com a limitação do poder coercitivo do estado
o conceito de constituição possui diversas concepções
A pirâmide de kelsen apresenta a hierarquia das normas
as normas inferiores ou normas fundadas retiram o fundamento de validade das normas superiores ou normas fundantes -
A constituição é dividida em 3 partes - Preâmbulo - Parte Dogmática - Disposições transitórias
O Preâmbulo não possui caráter constitucional e a o início da constituição, onde se apresenta as intenções legislativas e um suporte para interpretação da constituição. Os estados não são obrigados a copiar essa parte da constituição.
A Parte Dogmática é parte que contém as normas permanentes, ou seja , a parte que não pode ser modificada, ele é a constituição propriamente dita.
As disposições transitórias é a parte em que se apresentam a regulação entres normas antigas e novas, pode ser alterada a qualquer momento, possui caráter normativo e serve também para controle de constitucionalidade.
A constituição apresenta 5 elementos
1 - elementos orgânicos - Regulam a estrutura do Estado e do poder do Estado
2- elementos limitativos - limitam a atuação do estado, apresentando os direitos e garantias fundamentais
3- elementos socioideológicos - apresentam o compromisso com o bem estar social
4- elementos de estabilização constitucional - normas para solucionar conflitos constitucionais em defesa da constituição, estado e instituições democráticas.
5- elementos formais de aplicabilidade - regras para aplicar e explicar as normas.
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