sexta-feira, 31 de maio de 2019

Direitos Humanos

A teoria do Status de Jellinek
relaciona o homem ao estado e assim temos quatro resultados : sujeição , defesa, prestacional e participativo.

Status Subjectionis - relação na qual a pessoa encontra-se em estado de sujeição em relação ao estado.
Status Libertatis- relação na qual a pessoa detém tão somente a prerrogativa de exigir uma abstenção do estado.
Status Civitatis - relação na qual a pessoa tem a possibilidade de exigir prestações do estado
Status Activus- relação na qual a pessoa poderá participar na formação da vontade do estado.

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